Gabinete do Prefeito · 19 de outubro de 2026
DECRETO S/N.º, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - NÍVIA CRISTINA DA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - NÍVIA CRISTINA DA CRUZ
DECRETO S/N.º, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 030/2013, de 12/6/2013 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.432/2026;
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o arti. 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido promoção por titulação na carreira a servidora estável sra. NÍVIA CRISTINA DA CRUZ, matrícula Nº 7219, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos I – ASUI – Gari Nível I, Referência A para o Nível III, Referência A.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz/MG, 16 de outubro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal