Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
1º TERMOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2026
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2026
1º TERMOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2026 DE 09/05/2026, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTRUTORA J. MAIA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 468/2026 - CONCORRENCIA Nº 008/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ***.***.***-**, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA J MAIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.054.958/0001-70, com sede à Avenida Vivalde Brandão nº 1090 – Bairro Jardim América, CEP: 35.633-200 na cidade de Bom Despacho/MG, aqui representada por Fernando Queiroz Maia Carvalho, inscrito no CPF: sob n° ***.***.***-**, resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviço Nº 015/2025 de 09/01/2026, nos termos do Artigo 92, Inciso V. 104, I, e art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, art. 125, caput, e art 126, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido o valor de R$ 36.526,50 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte seis reais e ciquenta centavos) ao Contrato de Prestação de Serviços supradito. Alterando seu valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) para R$ 386.526,50 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). Conforme previsto em lei.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 13 de agosto de 2026.
AÍLTON DUARTE
Construtora J Maia LTDA
Prefeito Municipal
FERNANDO QUEIROZ MAIA CARVALHO
Contratante
Contratado
Testemunhas:
ROBERTO BASÍLIO
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
SECRETÁRIO M. DE OBRAS
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO