Gabinete do Prefeito · 21 de agosto de 2026
PROCESSO Nº 1332/2026 - LICITAÇÃO Nº 032/2026-ADESÃO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 1332/2026 - LICITAÇÃO Nº 032/2026-ADESÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1332/2026
LICITAÇÃO Nº 032/2026-ADESÃO
DATA: 20/08/2026
ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO N° 57/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 265/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2024 – PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM A EMPRESA IRMÃOS CASTRO LTDA
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS, DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023”.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1332/2026 – Adesão nº. 032/2026 objeto da adesão ao Pregão Eletrônico nº 057/2024 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 664/2026, de 18 de agosto de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz à empresa abaixo relacionada:
IRMÃOS CASTRO LTDA
CNPJ: 04.340.890/0001-31
Valor Global da Adesão: R$ 290.659,00 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e nove reais.
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 20 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal