Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
2º TERMOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2026
GABINETE DO PREFEITO
2º TERMOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2026
2º TERMOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2026 DE 09/05/2026, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTRUTORA J. MAIA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 468/2026 - CONCORRENCIA Nº 008/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA J MAIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.054.958/0001-70, com sede à Avenida Vivalde Brandão nº 1090 – Bairro Jardim América, CEP: 35.633-200 na cidade de Bom Despacho/MG, aqui representada por Fernando Queiroz Maia Carvalho, , resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviço Nº 015/2025 de 09/01/2026, nos termos do Artigo 92, Inciso V. 104, I, e art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, art. 125, caput, e art 126, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido o valor de R$ 7.338,68 (sete mil, trezentos trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) ao Contrato de Prestação de Serviços supradito. Alterando seu valor de R$ 386.526,50 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos) para R$ 393. 865,18 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Conforme previsto em lei.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 08 de outubro de 2026.
AÍLTON DUARTE
Construtora J Maia LTDA
Prefeito Municipal
FERNANDO QUEIROZ MAIA CARVALHO
Contratante
Contratado
Testemunhas:
ROBERTO BASÍLIO
QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS
SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA