Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 064/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 064/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 064/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUZ – APASFAL.
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, Sr. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. ALAOR BATISTA CRAVO, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N.º 639, CENTRO, CEP 35595-000 E O ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUZ – APASFAL, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 15.434.271/0001-22, COM SEDE À RUA JOSÉ BATISTA ARAÚJO, N.º 45 F, SENHORA APARECIDA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SRA. SIMONE CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRA, OFICIAL DE JUSTIÇA, PORTADOR DO RG MG 6.101.605 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA CAPITÃO DÚ, N.º 119, CENTRO, CEP 35595-000. OBJETO: “APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUZ – APASFAL PARA COMPRA DE ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA AOS ANIMAIS ABRIGADOS NO CENTRO DE TRATAMENTO DA MESMA. RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA”. VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 19.158,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais).
LUZ, 17 DE AGOSTO DE 2026.