Setor de Convênios · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 071/2026
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 071/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 071/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, SR. WANDERSON PINTO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PADRE JOÃO DA MATA RODARTE, N.º 102 FUNDOS, BAIRRO ROSÁRIO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 20.900.981/0001-30, COM SEDE À RUA DONA OLÍMPIA CLARA DE CARVALHO, N.º 44, CENTRO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. NEURY MOREIRA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, CARTEIRO, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, À AVENIDA BOM DESPACHO, N.º 110, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 35595-000. OBJETO: “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A APAE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUA SEDE, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS. RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”. VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VARIÁVEIS DE ACORDO COM DOAÇÕES.
LUZ, 08 DE SETEMBRO DE 2026.