Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
DECRETO N.º 4022/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4022/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
DECRETO N.º 4022/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 21 de maio de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO I DO DECRETO N.º 4022/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MAT
SERVIDOR
CARGOS
NIVEL
REFERÊN-CIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
5236
LUIS CARLOS VIEIRA RODRIGUES
AGENTE FISCAL
III
E
F
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MAT
SERVIDOR
CARGOS
NIVEL
REFERÊN-CIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
566
ADRIANA ANÁLIA DE CASTRO
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB 1
III
M
N
565
ANA CRISTINA COSTA E SILVA PERES
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB 1
III
M
N
5813
DANIELA SABRINA CAETANO PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ASEB
II
D
E
1469
EDMARA CALDAS SANTOS SILVA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB 1
III
L
M
564
EMÍLIA RABELO DUARTE
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB 1
III
M
N
559
JULIANA GARCIA SILVA
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
II
M
N
558
MARIA DO CARMO PEREIRA COSTA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB 1
III
M
N
562
NORMA VIEIRA PINTO OLIVEIRA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB 1
III
M
N
,
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
MAT
SERVIDOR
CARGOS
NIVEL
REFERÊN-CIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
2015
ANDREIA VIEIRA ARAÚJO
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - FISIOTERAPEUTA
I
K
L
6268
DEBORA BLANDER MOREIRA DO NASCIMENTO
AGENTE DE SAÚDE 3 – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
I
C
D
6259
MICHELE SANTOS SOUSA
AGENTE DE SAÚDE 3 – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
I
C
D
Luz, 21 de maio de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal