Gabinete do Prefeito · 22 de julho de 2026
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
GABINETE DO PREFEITO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2025 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA GLOBAL BRAIN TELEMEDICINA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 73/2025 – INEXIGIBILIDADE 042/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ***.***.***-**, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa GLOBAL BRAIN TELEMEDICINA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Santo Antonio, nº 2170, CNPJ sob n° 33.709.514/0001-70, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira, brasileiro, médico, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvam aditar a Cláusula QUARTA do Contrato de Prestação de Serviço supradito, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a vigência do Contrato de Prestação de Serviços 075/2025 de 12/05/2025, portanto ate 15/08/2026
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 28 de março de 2026.
AILTON DUARTE
Global Brain Tel. E Inteligência Artificial LTDA
Prefeito Municipal
ADRIANO AUGUSTO PIMENTA DE OLIVEIRA
Contratante
Contratada
Testemunhas:
LETICIA CHAVES XAVIER
JOÃO HENRIQUE CANÇADO RODRIGUES
CHEFE DE SERVIÇOS
SEC. MUNICIPAL DE ADM.