Setor de Convênios · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 073/2026
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 073/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 073/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABRIGO NOSSA SENHORA APARECIDA.
PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À RUA DEZESSEIS DE MARÇO, N.º 172, CENTRO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO, SR. WANDERSON PINTO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PADRE JOÃO DA MATA RODARTE, N.º 102 FUNDOS, BAIRRO ROSÁRIO, CEP 35595-000 E O ABRIGO NOSSA SENHORA APARECIDA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 16.743.700/0001-06, COM SEDE À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N. 100, CENTRO, CEP 35595-000 NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SRA. FERNANDA MACIEL MIRANDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, FOTÓGRAFA, PORTADOR DO RG MG 126.127.06 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA JACOB JOSÉ DE ANDRADE, N.º 380, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, CEP 35595-000. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO NOSSA SENHORA APARECIDA PARA DESPESAS DA INSTITUIÇÃO COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. VIGÊNCIA: 14/09/2026 A 31/12/2026. VALOR: 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VARIÁVEL DE ACORDO COM DOAÇÕES.
LUZ, 14 DE SETEMBRO DE 2026.