Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026
DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO
DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA O SR. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 162, incisos I e IX, c/c Artigo 189, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Luz;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica exonerado, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.XXX.XXX-17, a partir de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 05 de outubro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal