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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026

DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026 - HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO

DECRETO S/N. º, 05 DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA O SR. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 162, incisos I e IX, c/c Artigo 189, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Luz;

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica exonerado, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. HEUBERTH FREDERICO FERREIRA PACHECO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 015.XXX.XXX-17, a partir de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luz, 05 de outubro de 2026.

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4377, em 8 de outubro de 2026. Código identificador A6C75622: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.