Gabinete do Prefeito · 18 de agosto de 2026
DECRETO S/Nº., DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ALINE FERREIRA COUTINHO NOGUEIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/Nº., DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - ALINE FERREIRA COUTINHO NOGUEIRA
DECRETO S/Nº., DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
“NOMEIA A SRA. ALINE FERREIRA COUTINHO NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a Sra. ALINE FERREIRA COUTINHO NOGUEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 042.XXX.XXX-61, com as competências e atribuições previstas em Lei, a partir de 11 de agosto de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Luz, 10 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal