Gabinete do Prefeito · 19 de agosto de 2026
DECRETO N.º 4.066, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4.066, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO N.º 4.066, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
ALTERA O ART. 1°, DO DECRETO 3.354/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando o disposto no Artigo 2º, inciso XI, da Lei Federal N.º 13.019/2014, bem como o disposto no Artigo 5º, inciso XVI, do Decreto Municipal N.º 2.332/2017;
O Prefeito Municipal de Luz, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e no Artigo 4º, parágrafo primeiro, do Decreto N.º 3.353/2022;
D E C R E T A:
Art. 1º. O artigo 1° do Decreto N° 3.354/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
I – Referência Técnica / Coordenação da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:
• Titular: Lais Inácio Silva e Silva, CPF: ***.367.646-03
• Suplente: Chádia Silva Abreu, CPF: ***.188.616-07
• Titular: Morgana Batista de Castro Leal, CPF: ***.068.716-42
• Suplente: Riane Pereira Moura, CPF: ***.084.456-38
II – Referência Técnica / Coordenação da Epidemiologia à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:
• Titular: Fabiano Barbosa da Silva, CPF: ***.848.926-66
• Suplente: Izabel Cristina Gontijo Camargos Rodrigues, CPF: ***.070.756-34
III – Referência Técnica / Coordenação da Área da VISA – Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde:
• Titular: Elivanir Elaine da Cruz, CPF: ***.396.176-78
• Suplente: Camila Guimarães Souza, CPF: ***.020.126-26
IV – Profissional Médico com Conhecimento na Área de Atenção à Saúde da Mulher:
• Titular: Deiber Costa Silva, CPF: ***.045.866-04
• Suplente: Marco Heleno Salgado, CPF: ***.961.106-20
V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
• Titular: Sarah Rezende Chaves Xavier, CPF: ***.593.266-31
• Suplente: Bianca Oliveira Ribeiro, CPF: ***.536.666-40
VI – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
• Titular: Luana Duarte Leandro Rocha Tonaco, CPF: ***.700.166-55
• Suplente: Amanda Santos Carvalho, CPF: ***.040.116-21
VII – Representantes do Hospital Responsável por Prestar Assistência à Saúde da Mulher e da Criança:
• Titular: Douglas Henrique Pereira, CPF: ***.669.486-78
• Suplente: Paula Célia Costa Teixeira Garcia, CPF: ***.397.056-03
VIII – Representantes de Organização Não Governamental Relacionada à Saúde da Criança / Conselho Tutelar:
• Titular: Juliana Jaqueline Nascimento, CPF: ***.837.696-64
• Suplente: Daniela Trindade Carvalho, CPF: ***.741.746-25
Art. 2º. Revoga-se o Decreto Municipal nº 3.818, de 28 de abril de 2025
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 18 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal