Gabinete do Prefeito · 24 de setembro de 2026
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023
GABINETE DO PREFEITO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2023 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 051/2023 - DISPENSA Nº 020/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, , doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA, aqui representada pelo seu sócio administrador o Sr. Renato Zica Pimentel doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviço Nº 079/2023 de 08/05/2023, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104 I, alinea “b”, art. 125 caput, e Art. 126, caput da Lei Federal 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O contrato será reajustado em 25% gerando assim um acréscimo de valores de R$11.907,60 (onze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos), alterando seu valor global de R$47.630,43 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e três centavos) para R$59.538,03 (cinqüenta e nove mi, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos)conforme última variação INPC, portanto em 3,77 (três vírgula setenta e sete por cento) alterando assim o seu valor global de R$45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais) para R$47.630,43 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e três centavos).
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 03 de setembro de 2026.
AÍLTON DUARTE
PRO Ambiental Tecnologia LTDA
Prefeito Municipal
RENATO ZICA PIMENTEL
Contratante
Contratada
Testemunhas:
LETICIA CHAVES XAVIER
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
CHEFE DE SERVIÇOS
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO