Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2026
DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026
DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026
NOMEIA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando a Lei Complementar N.º 01/2005;
Considerando a edição do Decreto N.º 3.395/2023;
O Prefeito Municipal de Luz, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho, no âmbito de cada Secretaria Municipal, para conduzir o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais, cujas composições estão previstas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. As Comissões instituídas por este Decreto terão as competências previstas na Lei Complementar N.º 05/2001 e no Decreto N.º 3.395/2023.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 01 de julho de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO I DO DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026
COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
1 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Administração:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Secretaria Municipal de Administração
Presidente
7774
João Henrique Cançado Rodrigues
Secretário Municipal
Membro 1
4971
Leila Aparecida Costa Pinto
Auxiliar Administrativo
Membro 2
4979
Bruna Paolinelli Raposo Lino
Auxiliar Administrativo
Suplente 1
1580
Luciana Aparecida Basílio
Agente de Saúde 3 – Agente Comunitário de Saúde
Suplente 2
3216
Mônica Denise Duarte Vasconcelos
Assistente Administrativo
2 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Presidente
1542
Mara Rúbia Azevedo Oliveira
Secretária Municipal
Membro 1
1541
Juliana Souza Carvalho Chaves
Técnico Médio I – Técnico Administrativo Médio
Membro 2
5236
Luís Carlos Vieira Rodrigues
Agente Fiscal
Suplente 1
282
Miriam Delgado
Assistente Administrativo
Suplente 2
4027
Sandra Lázara Ferreira Costa
Auxiliar Administrativo
3 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Habitação:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Habitação
Presidente
7775
Wanderson Pinto da Silva
Secretário Municipal
Membro 1
4726
Ana Paula Lucas Pereira
Técnico Superior I – Assistente Social
Membro 2
3991
Mirian de Paulo Oliveira Leite
Agente de Saúde 2 - Faxineira
Suplente 1
5836
Natália Marins Bezerra
Orientador Social
Suplente 2
6523
Margarete Aparecida Azevedo
Técnico Superior I – Psicóloga
4 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Presidente
7786
Edivaldo Dias da Silva
Assessor Especial
Membro 1
4002
Sandra Pereira Campos Cardoso
Técnico Superior I - Bióloga
Membro 2
3081
Marilia Aparecida Almeida Ventura
Auxiliar Administrativo – Recepcionista
Suplente 1
4937
Agmar da Silva Coimbra
Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu
Suplente 2
6242
Cleber Vítor Pinto Pereira
Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu
5 - Comissões de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho
Presidente
1443
3090
Valéria Botinha Oliveira Guimarães
Diretora Escolar (dois cargos efetivos de Professor da Educação Básica – PEB 1)
Membro 1
3183
Flávio Martins de Menezes
Vice-diretor Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 2)
Membro 2
3134
Marilene Santos Bernardes
Professor da Educação Básica – PEB 2
Suplente 1
565
3106
Ana Cristina Costa Silva e Peres
Professor da Educação Básica – PEB 1 (dois cargos efetivos)
Suplente 2
529
Neiva de Araújo
Vice-diretora Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 1)
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Creche Escola Drake Ghader Paulinelli
Presidente
3978
Márcia Antônia Rodrigues Caetano Correa
Coordenadora (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB)
Membro 1
3980
Aline Aparecida de Oliveira Carvalho
Professor da Educação Básica – PEB 1
Membro 2
1488
Nilda Oliveira Silva
Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB
Suplente 1
473
Maria Aparecida da Silva Rocha
Professor da Educação Básica – PEB 1
Suplente 2
3152
Daniela Júnia Santos Dias
Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Creche Maria do Carmo Caetano Resende
Presidente
472
5674
Liliane Duarte
Coordenadora (dois cargos efetivos de Professor da Educação Básica – PEB 1)
Membro 1
4279
Andreia de Oliveira Xavier Alves
Professor da Educação Básica – PEB 1
Membro 2
3112
Nilda Alves Araújo Pereira
Professor da Educação Básica – PEB 1
Suplente 1
3976
5586
Ana Maria Morais Caetano
Professor da Educação Básica – PEB 1 (dois cargos efetivos)
Suplente 2
5587
Giuliane Dias Pereira
Professor da Educação Básica – PEB 1
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Presidente
7731
Lilian Duarte Pereira
Secretária Municipal (Professor da Educação Básica – PEB 1)
Membro 1
480
Marilia de Oliveira
Professor da Educação Básica – PEB 1
Membro 2
4698
Cláudia Alves Santos
Técnico Superior da Educação Básica - Nutricionista
Suplente 1
1827
Valdenice Caetano Oliveira
Auxiliar Administrativo da Educação Básica -AAEB
Suplente 2
3026
Fabiano Botinha Oliveira
Instrutor Cultural – Professor de Música
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Centro Educacional Padre Parreiras
Presidente
538
Gláucia Cristina Silva Rezende
Diretora Escolar (Cargo efetivo de Professora da Educação Básica – PEB 1)
Membro 1
4936
Claudia Elena Oliveira Santos
Especialista da Educação Básica- Supervisor
Membro 2
6082
Heloisa Oliveira Forquim
Especialista da Educação Básica- Supervisor
Suplente 1
4018
Jaqueline Carvalho Ghader
Professora da Educação Básica – PEB 1
Suplente 2
5577
Lúcia Aparecida da Silva
Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Pré Escolar Cantinho do Saber
Presidente
5610
Cristiane Pessoa Ferreira Rodrigues
Diretora Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 1)
Membro 1
3107
Flávia Ferreira Duarte
Especialista da Educação Básica – EEB
Membro 2
3110
Jordana Cristina Silva Azevedo
Vice-diretora Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 1)
Suplente 1
3099
Iara Aparecida do Couto
Professor da Educação Básica – PEB 1
Suplente 2
1786
Edvane Ferreira Santos
Professor da Educação Básica – PEB 1
6 - Comissões de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
SAÚDE 1 - Postos de Saúde da Família - PSF´s
Presidente
8642
Sarah Rezende Chaves Xavier
Secretária Municipal
Membro 1
5654
Rosângela Conceição Carneiro Morais
Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeira
Membro 2
3073
Juliano de Jesus Ferreira
Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeiro
Suplente 1
4764
Morgana Batista de Castro Leal
Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeira
Suplente 2
5658
Brena Jamaira da Silva
Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeira
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
SAÚDE 2 - Demais Subunidades
Presidente
8642
Sarah Rezende Chaves Xavier
Secretária Municipal
Membro 1
7269
Enikaelle Santos Campos
Agente de Saúde 4 – Auxiliar Administrativo
Membro 2
6558
Felipe Luiz de Oliveira
Agente de Saúde 3 – Agente de Combate as Endemias
Suplente 1
4080
Flaviana Ferreira Duarte
Técnico Superior de Saúde 2 - Farmacêutica
Suplente 2
5914
Luana Duarte Leandro da Rocha Tonaco
Agente Comunitário de Estratégia de Saúde da Família
7 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Administração do Distrito de Esteios:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
DISTRITO DE ESTEIOS
Presidente
4026
Luiz Ernani Madeira Teixeira
Secretário Municipal
Membro 1
3221
Graciele Moreira Silva
Auxiliar Administrativo
Membro 2
3039
Ivan Moreira Duarte
Assistente de Serviços Urbanos I – BOMBEIRO HIDRÁULICO
Suplente 1
4723
Fabio Batista Camargos
Assistente de Serviços Urbanos i - Motorista
Suplente 2
4694
Joelma Aparecida Januário Duarte
Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari
8 - Comissões de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes:
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Setor de Obras Públicas e Setor Administrativo
Presidente
1566
Roberto Luiz Basílio Pereira
Secretário Municipal
Membro 1
1562
Carlos Roberto Fidelis Rodrigues
Auxiliar de Serviços Urbanos I - Jardineiro
Membro 2
4715
Ricardo Mesquita Silva
Assistente de Serviços Urbanos I - Calceteiro
Suplente 1
1798
Marcos Elizio Aparecido Leite
Auxiliar de Serviços Urbanos I – Servente de Pedreiro
Suplente 2
4000
Sérgia Pereira Da Silva
Desenhista
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Setor de Transportes
Presidente
6821
Heuberth Frederico Ferreira Pacheco
Assessor Especial
Membro 1
4725
Elson Ribeiro
Assistente de Serviços Urbanos i -Motorista
Membro 2
366
Wagner Basílio da Silva
Assistente de Serviços Urbanos i -Motorista
Suplente 1
3035
Mário Lúcio Leandro da Cruz
Auxiliar de Serviços Urbanos I –Lavador/Lubrificador
Suplente 2
4724
Leonardo de Araujo Junior
Assistente de Serviços Urbanos i -Motorista
UNIDADE/
SUBUNIDADE
COMISSÃO
MAT.
SERVIDOR
CARGO
Setor de Limpeza Urbana
Presidente
7818
Venâncio Mendonça Barbosa
Encarregado de Setor
Membro 1
1521
Maria Nadir da Silva
Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari
Membro 2
4022
Jaine da Cruz Araujo
Auxiliar de Serviços Urbanos II –Auxiliar de Coleta de Lixo
Suplente 1
5833
Brena Silva Borges Pinto
Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari
Suplente 2
1559
Maria Aparecida Duarte
Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari
Luz, 01 de julho 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal