Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
DECRETO S/N.º, DE 19 DE MAIO DE 2026 - RAFAELA CHAVES PAULINELLI ARAÚJO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 19 DE MAIO DE 2026 - RAFAELA CHAVES PAULINELLI ARAÚJO
DECRETO S/N.º, DE 19 DE MAIO DE 2026
EXONERA RAFAELA CHAVES PAULINELLI ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162, incisos I e IX, c/c o Art. 189, inciso II, alínea a, ambos da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica exonerada do Cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, RAFAELA CHAVES PAULINELLI ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº. 107.XXX.XXX-57, a partir de 31 de maio de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 19 de maio de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal