Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2026
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 23 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
5953
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI
I
D
E
3160
ALEXANDRE ALENCAR COSTA SILVA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
III
I
J
4298
EDUARDO TOBIAS PALHANO
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
I
G
H
4776
FRANK OKAZAKI PEREIRA
AGENTE FISCAL
I
F
G
4780
JANIR SOUZA DOS SANTOS SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI
I
E
F
6320
JONAS CESAR FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - VIGIA
III
C
D
4789
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
III
F
G
3044
REGINA APARECIDA FERREIRA AMARAL SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA
III
F
G
3061
SEBASTIANA SOLANGE CAMILA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI
I
I
J
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
3980
ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1
III
F
G
3109
BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1
III
I
J
4015
CLAUDIA SILVA ABREU
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1
III
G
H
595
HERICA MARIA RAMOS JACINTO
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1
III
L
M
5949
JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR
II
H
I
4777
JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1
III
F
G
5952
MARCO AURELIO HELBERTH DE SOUSA
TECNICO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BASICA – TMEB – TÉCNICO DE INFORMÁTICA
III
D
E
1632
MARIA SOLENA PEREIRA DA SILVA LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
II
L
M
5950
MEIRE BERNARDES DE SOUZA
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR
I
D
E
4775
TIAGO CARVALHO ARAUJO
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 2 – PEB2
II
F
G
3090
VALERIA BOTINHA OLIVEIRA GUIMARAES
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1
III
F
G
,
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
5956
CHADIA SILVA ABREU
AGENTE DE SAUDE 2 -RECEPCIONISTA
III
D
E
1634
ELENA DOS REIS DE OLIVEIRA DA SILVA
TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
III
L
M
5975
NATALIA PACHECO SILVA
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
II
D
E
6327
VERUSIA SILVA RESENDE
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
II
C
D
Luz, 23 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal