Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2026
DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 13 de julho de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO I DO DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
4726
ANA PAULA LUCAS PEREIRA
TECNICO SUPERIOR I - ASSISISTENCIA SOCIAL
II
F
G
6289
CHARLES MIRANDA CARVALHO
INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE DANÇA
II
C
D
4725
ELSON RIBEIRO
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
IV
F
G
4723
FABIO BATISTA CAMARGOS
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
I
F
G
4718
HERICO APARECIDO BARBOSA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - OPERADOR DE TRATOR PNEU
I
F
G
4694
JOELMA APARECIDA JANUARIO DUARTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI
I
F
G
4724
LEONARDO DE ARAUJO JUNIOR
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
III
F
G
4720
ODAIR JOSE DA SILVA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
I
F
G
4721
REGINALDO SILVA CHAVES
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
III
F
G
4715
RICARDO MESQUITA SILVA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - CALCETEIRO
I
F
G
6288
THIAGO HENRIQUE CAMPOS SILVA
TECNICO SUPERIOR I - PSICOLOGO
II
C
D
4696
TIAGO DOS REIS FERREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AJUDANTE DE CAMINHÃO
I
F
G
4719
WESLEY PAOLINELLI CAETANO CARVALHO
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA
III
E
F
4714
WESLEY PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - LAVADOR/LUBRIFICADOR
III
E
F
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
4706
ALEXANDRA ROSA DOS SANTOS SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
IV
F
G
4698
CLAUDIA ALVES SANTOS
TECNICO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO BASICA - NUTRICIONISTA
II
F
G
4709
IARA DE OLIVEIRA MARQUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
II
F
G
4708
JANAINA SILVA CALISTO BARBOSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
I
F
G
5262
LUCIENE APARECIDA AMARAL FERREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
IV
E
F
4705
MARLI GLORIA DE CAMPOS MIRANDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
II
F
G
4711
MILENE PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB
II
F
G
5568
VANDERLEIA CARLENIA DA CRUZ
PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA - PEB 1
III
E
F
,
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
4728
ANGELA DE ALMEIDA COUTO
AGENTE DE SAÚDE 1 – AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO
II
F
G
5880
FLAVIA CAETANO VINHAL
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
II
D
E
4703
KENIA CARVALHO MENDES
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - PSICÓLOGO
II
F
G
4699
ROSANA OLIVEIRA PEREIRA
TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
I
F
G
Luz, 13 de julho de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal