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Congresso

Departamente Jurídico · 16 de outubro de 2026

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 4095/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DEPARTAMENTE JURÍDICO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 4095/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 4095/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

A Procuradoria Jurídica do Município de Luz-MG, neste ato representada pelo Procurador-Adjunto, torna pública a anulação da publicação identificada pelo Código C13B630B, de 14 de outubro de 2026, referente ao Decreto nº 4.095/2026, de 14 de outubro de 2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Edição nº 4.381..

Luz, 15 de outubro de 2026.

LELTON SANTOS NOGUEIRA

Procurador-Adjunto do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4382, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 88480BE0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.