Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente · 26 de outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Luz/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.861/10, de 26 de novembro de 2010 e suas alterações e conforme o disposto em seu Regimento Interno resolve convocar através do presente edital os conselheiros titulares, na falta dele o suplente, e a população interessada para a 19ª Reunião Extraordinária do COMUSB.
DATA: 29 de outubro de 2026
HORÁRIO: 15:00hs.
LOCAL: Sala Verde “Pau Terra” - SADEMA (Sala n° 225 do Centro Administrativo localizado à Avenida Laerton Paulinelli nº. 153 – Monsenhor Parreiras, Luz/MG).
PAUTA
Revisão tarifária do SAAE: apresentação, análise e deliberação sobre a proposta de revisão tarifária, observada a documentação técnica disponibilizada aos conselheiros.
Planejamento das atividades do COMUSB: definição de prioridades, metas e organização dos trabalhos futuros do Conselho.
Regularização das representações: discussão e encaminhamento das providências necessárias ao preenchimento das representações da sociedade civil ainda não constituídas integralmente
Regularização da Diretoria: apreciação da eleição de conselheiro suplente para o cargo de Secretária, com deliberação sobre as medidas de regularização e, se cabível, realização de nova eleição para o cargo.
Aprovação do calendário anual das reuniões ordinárias do COMUSB.
Assuntos Gerais.
Solicita-se a presença dos conselheiros titulares e, em caso de impossibilidade de comparecimento, a comunicação antecipada ao respectivo suplente. A participação de todos é fundamental para o funcionamento regular do Conselho e o fortalecimento do controle social dos serviços de saneamento básico do Município.
Luz, 21 de outubro de 2026.
FLAMARION SÓCRATES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Luz
COMUSB LUZ