Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
PROCESSO Nº: 1558/2026
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1558/2026
Processo nº: 1558/2026
Dispensa de Licitação nº: 042/2026
Data: 21/08/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 675/2026, de 20 de agosto de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG” e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante:
JOSE DE FÁTIMA CANDIDO
CNPJ/CPF: 68.095.370/0001-93
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 54.185,83 (Cinquenta e quatro mil e cento e ontenta e cinco reais e oitenta e três centavos)
Publique-se.
Luz/MG, 21 de agosto de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal