Gabinete do Prefeito · 29 de setembro de 2026
DECRETO Nº 4092/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4092/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 4092/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DETENTORES DE FUNÇÃO PÚBLICA, LOTADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no artigo 16 da Lei Complementar Nº30/2013, no artigo 16 da Lei Nº13/2010;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido progressão na carreira aos servidores, ocupantes de cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Luz, constantes do Anexo I deste Decreto, que atenderam ao disposto no artigo 16 da Lei Complementar Nº 30/2013, no artigo 16 da Lei Nº 13/2010 e no artigo 80 da Lei Complementar Nº 73/2016.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
Luz, 25 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO I - DECRETO Nº 4092/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 QUE CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DETENTORES DE FUNÇÃO PÚBLICA, LOTADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MAT
SERVIDOR
CARGO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
7506
DANUBIA CRIS MOREIRA SANTOS
AGENTE DE SAÚDE 1 – AS1 – AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO
I/0
I/A
7509
LORRAENE RIBEIRO FERREIRA COIMBRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
I/0
I/A
Luz, 25 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal