Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025
GABINETE DO PREFEITO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2025 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 069/2025 – PREGÃO 010/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ***.***.***-**, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Poço Branco, nº 2002, Nova Parnamirim/RN - CNPJ sob n° 24.327.852/0001-56, neste ato representada por, Édipo Gladston Amâncio da Silveira, inscrita no CPF n° ***.***.***-**.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada por mais 12 (Doze) meses a vigência Do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2025 de 27/05/2025, portanto até 27/05/2027, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA– DO VALOR
Fica reajustado o valor do contrato com base no INPC, 4,39% alterando assim seu valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 92.698,32 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 20 de maio 2026
AILTON DUARTE
Ega Gestão De Negócios LTDA
Prefeito Municipal
ÉDIPO GLADSTON AMÂNCIO DA SILVEIRA
Contratante
Contratada
Testemunhas:
LETICIA CHAVES XAVIER
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
CHEFE DE SERVIÇO
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO