Setor de Convênios · 26 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 034/2026
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 034/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 034/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO LUZENSE DE EQUOTERAPIA.
PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.301.036/0001-70, com sede à Avenida Laerton Paulinelli, n.º 153, Monsenhor Parreiras, na pessoa de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG *** SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Luz, estado de Minas Gerais, à praça Rotary, n.º 735, bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. LILIAN DUARTE PEREIRA, brasileira, casada, professora, portadora do RG *** SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais, à Rua Antônio Gomes de Macedo, n.º 1501, Bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000, na pessoa do Secretário de Bem Estar Social e Habitação, Sr. WANDERSON PINTO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG *** SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o N.º 949.XXX.856-49, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Luz, estado de Minas Gerais, à Rua Padre João da Mata Rodarte, n.º 102 Fundos, Bairro Rosário, CEP 35595-0000 e a ASSOCIAÇÃO LUZENSE DE EQUOTERAPIA, sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.709.282/0001-01, com sede à Avenida Laerton Paulinelli, n. 1.387, Bairro Senhora Aparecida, na pessoa de seu Presidente e representante legal, Sr. NIRALDO CHAVES OLIVEIRA, brasileiro, casado, gerente comercial, portador do RG *** SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Luz, à Rua Dez de Abril, n.º 30, Nações, Estado de Minas Gerais, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO LUZENSE DE EQUOTERAPIA NA REALIZAÇÃO DA X CAVALGADA, PAGAMENTO DE 2 EQUITADORAS, 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVA E COMPRA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL. RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA. VIGÊNCIA: 04/05/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 61.158,00 (sessenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais).
LUZ, 04 DE MAIO DE 2026.