Setor de Convênios · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 056/2026
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 056/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 056/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUZ
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.XXX.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SRA. LILIAN DUARTE PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, PORTADORA DO RG *** SSP/MG E INSCRITA NO CPF/MF SOB O N.º 619.XXX.616-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA ANTÔNIO GOMES DE MACEDO, N.º 1501, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUZ, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 22.217.087/0001-96, COM SEDE À AVENIDA DOUTOR JOSAPHAT MACEDO, N.º 292 B, BAIRRO CENTRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. EVILÁSIO BAIA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, PRODUTOR RURAL, PORTADOR DO RG MG 534.187 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA CAMARGO, N.º 277, BAIRRO NAÇÕES, CEP 35595-000. OBJETO: “APOIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUZ PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA DESMONTAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA DE TELHADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO”. VIGÊNCIA: 15/07/2026 A 31/10/2026. VALOR: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
LUZ, 15 DE JULHO DE 2026.