Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
DECRETO S/N.º, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - JUSCÉLIA DA CRUZ MENDES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/N.º, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - JUSCÉLIA DA CRUZ MENDES
DECRETO S/N.º, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 030/2013, de 12/6/2013 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.446/2026;
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o arti. 189, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido promoção por titulação na carreira a servidora estável sra. JUSCÉLIA DA CRUZ MENDES, matrícula Nº 5837, ocupante de cargo de provimento efetivo de Orientador Social Nível II, Referência E para o Nível III, Referência E.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz/MG, 21 de outubro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal