Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 063/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 063/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 063/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE OLARIA.
PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.XXX.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. ALAOR BATISTA CRAVO, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N.º 639, CENTRO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE OLARIA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 03.902.278/0001-42, COM SEDE À FAZENDA OLARIA, S/Nº, COMUNIDADE RURAL DE OLARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, CEP 35595-000, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. JOSÉ MARIA CAMARGOS LAMOUNIER, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG *** SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 274.XXX.246-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA PROFESSORA IRINEIA CAMARGOS, N.º 51, NAÇÕES, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE OLARIA PARA COMPRA DE ADUBO DE COBERTURA 20.05.20 NO ANO DE 2026. RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA. VIGÊNCIA: 10/08/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 11.158,00 (ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS).
LUZ, 10 DE AGOSTO DE 2026.