Secretaria de Administração · 4 de novembro de 2026
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA – COMUSB LUZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA – COMUSB LUZ
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LUZ – COMUSB LUZ
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026, às 15 horas, na sala do gabinete do prefeito de Luz, sediado ao Centro Administrativo, na Avenida Laerton Paulinelli, 153 – Monsenhor Parreiras, no Município de Luz/MG, realizou-se a 18ª Reunião Extraordinária cuja pauta consistiu na solenidade de posse dos membros doConselho Municipal de Saneamento Básico de Luz – COMUSB, órgão colegiado de caráter deliberativo, fiscalizador de nível estratégico superior do Sistema Municipal de Saneamento Básico de Luz, instituído pela Lei Municipal nº 1.861/10 de 26 de novembro de 2010 e regulamentado pelo Decreto Municipal n°1.016/10 de 02 de dezembro de 2010. Estavam presentes os conselheiros Quésia Cristina Ferraz Costa, Denise Vasconcelos Macedo Chaves, Bárbara de Castro Vieira Ferreira, Wanderson Pinto da Silva, Flamarion Sócrates da Silva, Alaor Batista Cravo, Lauane Bianca Oliveira Belo, Nayane França Ilbraim Silva, Otaviano Geraldo da Silva Júnior, Wagner Botinha, Izabel Cristina Gontijo C. Rodrigues, Cloves Alexandre Duarte Batista e Marília Silva Mesquita e o prefeito municipal, Sr. Ailton Duarte. A solenidade foi presidida pelo prefeito municipal, que, após cumprimentar os presentes, declarou aberta a sessão e destacou a importância da participação social na formulação, no acompanhamento e no controle das políticas públicas de saneamento básico do Município. Na sequência, procedeu-se à leitura do ato de nomeação dos membros do Conselho, conforme Decreto Municipal n°4.075 de 25 de agosto de 2026 que estabeleceu a composição do colegiado para o mandato correspondente ao período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2029, composto pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Titulares:
Quésia Cristina Ferraz Costa – representante da Secretaria Municipal de Administração;
Wagner Botinha – representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
Isabel Cristina Gontijo – representante da Secretaria Municipal de Saúde,
Wanderson Pinto da Silva – representante da Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Habitação,
Otaviano Geraldo da Silva – representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Alaor Batista Cravo – representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,
Luiz Augusto Mendes Carvalho – representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
Heuberth Frederico Ferreira Pacheco – representante da Defesa Civil do Município de Luz
Suplentes:
João Henrique Cançado Rodrigues – representante da Secretaria Municipal de Administração,
Lilia Batista Pereira – representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
Meiriane Costa Mesquita – representante da Secretaria Municipal de Saúde,
Britner Dorjó Coimbra – representante da Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Habitação,
Nayane França Ibraim Silva – representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Lauane Bianca Oliveira Belo – representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,
Miller da Silva Medeiros – representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
Ana Carolina Gondin Rocha – representante da Defesa Civil do Município de Luz.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Titulares:
Carlos Henrique Araújo Tomáz – representante da Associação Comercial e Industrial de Luz,
Wallison Dorjó de Oliveira – representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Luz,
Não indicado – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luz
Flamarion Sócrates da Silva – representante de Clubes de Serviço de Luz,
Não indicado – representante das associações de bairros da sede do Município,
Marília Silva Mesquita – representante das Associações e Comunidades Rurais,
Clóves Alexandre Duarte Batista – representante da 121ª Subseção da OAB de Luz,
Wender Rodrigues Silvestre – representante das Entidades Educacionais atuantes no município.
Suplentes:
Lourenço Mesquita Giordani – representante da Associação Comercial e Industrial de Luz,
Guarim Caetano Carvalho – representante do sindicato dos produtores rurais de Luz,
Não indicado – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luz
Lelton Santos Nogueira – representante de Clubes de Serviço de Luz,
Não indicado – representante das associações de bairros da sede do Município,
Ângela Paulinelli de Souza Almeida – representante de Associações e Comunidades Rurais,
Não indicado – 121ª Subseção da OAB de Luz
Denise Vasconcelos Macedo Chaves e Barbara de Castro Vieira Ferreira – representantes de Entidades Educacionais atuantes no Município.
Após a apresentação do Decreto de nomeação, o Prefeito de Luz, Senhor Ailton Duarte declarou formalmenteempossados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSB, para o mandato de 03 (três) anos, passando os mesmos a exercerem as atribuições previstas na legislação municipal, no ato de criação do Conselho e em seu Regimento Interno. Na sequência, procedeu-se à eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme previsto no Regimento Interno, tendo sido eleitos, por unanimidade, os seguintes membros:Presidente:Flamarion Socrates da Silva;Vice-Presidente: Otaviano Geraldo da Silva;1ª Secretária: Lauane Bianca Oliveira Belo, 2ª Secretária: Isabel Cristina Gontijo. Os eleitos declararam aceitar as respectivas funções e comprometeram-se a desempenhá-las em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Ailton Duarte agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a solenidade de posse às 16 horas. Para constar, eu, Lauane Bianca Oliveira Belo, 1ª secretária lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes, para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.
Luz/MG, 01 de setembro de 2026.