Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
10º E 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2024
GABINETE DO PREFEITO
10º E 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2024
10º E 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2024 DE 04/07/2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTROI GOMES LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 070/2024 - PREGÃO Nº 005/2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ***.***.***-**, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTROI GOMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santo Antonio n° 237, Bairro Açudes em Bambui/MG, inscrita CNPJ sob o nº 00.355.785/0001-15, aqui denominada CONTRATADA, representada por seu sócio, DIEGO SILVA GOMES, portador do CPF nº ***.***.***-**, resolvem aditar a Cláusula 3ª do 6º e 7º T.A. e a Clausula Segunda do 9º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 101/2024, nos termos do Artigo 92, art. 104, art. 107, caput, e art. 124, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido o valor de R$ 3.081,23 (três mil, oitenta e um reais e vinte e três centavos) ao Contrato. Alterando seu valor de R$ 1.339.134,78 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.342.216,01 (um milhão, trezentos e quarenta e dois reais, duzentos e dezesseis reais e um centavo) pós aditivo
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o Contrato de Prestação de Serviço 101/2024, ou seja, de 04/08/2026 a 04/10/2026, conforme previsto em lei.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 14 de Agosto de 2026.
AÍLTON DUARTE
Constroi Gomes LTDA
Prefeito Municipal
DIEGO SILVA GOMES
Contratante
Contratada
Testemunhas:
DANÚSIA CARVALHO
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVA
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO