Gabinete do Prefeito · 6 de julho de 2026
PROCESSO Nº: 1166/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2026
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1166/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2026
Processo nº: 1166/2026
Dispensa de Licitação nº: 034/2026
Data: 02/07/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 535/2026, de 02 de julho de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEDA RABELO DUARTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMARINS DOS SHOWS ARTÍSTICOS DA EXPOLUZ 2026” e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante:
IEDA RABELO DUARTE
CNPJ: 54.389.151/0001-02
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 24.835,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais)
Publique-se.
Luz/MG, 02 de julho de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal