Gabinete do Prefeito · 17 de novembro de 2026
DECRETO Nº 4093/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 4093/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 4093/2026, de 1 de Outubro de 2026.
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 390.940,40, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$2.700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2189-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$27.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 27.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$11.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.003 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$17.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.200,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001.8.244.5.2105-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001.8.244.5.2105-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.01 - GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
04.001.12.361.5.2054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$340,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 340,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2176-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$390,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 390,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.840,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.840,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2158-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.015,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.015,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$420,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$240,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$120,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.004 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.004.4.122.5.2195-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$270,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 270,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$480,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 480,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$130,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 130,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$890,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 890,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.600,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.930,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.930,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2328-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2328-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.480,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.480,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$650,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 650,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.007 - FUNDO MUNIC DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
04.007.13.391.9.2322-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$30,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 50,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.130,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.130,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$25,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$4.500,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 4.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$1.890,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.890,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2088-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.105,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.105,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.630,00
2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 3.630,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$4.890,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.890,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.305.24.2052-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$6.700,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 6.700,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2088-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$43,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 43,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.050,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.050,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.800,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.003 - SERVIÇO DE TESOURARIA
03.003.4.123.5.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2189-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$1.120,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.120,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$900,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.002 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE
03.002.4.121.5.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$190,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.03 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$340,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 340,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2220-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.004.4.122.5.2194-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2196-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$70,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 70,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.004 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.004.4.122.5.2195-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.520,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.520,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.330,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.330,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.004 - SERVIÇO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.004.4.129.5.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2158-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$23.103,40
1.719.000.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 23.103,40
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.150,00
06.00 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.01 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001.8.244.5.2105-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
05.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.360,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.360,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.210,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.210,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$5.630,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 5.630,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2129-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$900,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12.270,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.270,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$146,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 146,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$180,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180,00
05.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.440,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.440,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$720,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 720,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.600,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.600,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$520,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 520,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
06.002.4.482.13.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$65,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 65,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$5.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 5.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$650,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 650,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$180,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 180,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2239-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$600,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 600,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$680,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 680,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$180,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.19.2079-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$459,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 459,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.360,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.360,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$9.180,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.180,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$110,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 110,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$170,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 170,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.03 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.270,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.270,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.540,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 3.540,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$320,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 320,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$7.430,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.430,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$6.600,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$26.930,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 26.930,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$16.830,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 16.830,00
05.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.050,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.050,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SAAE)
30.001.17.122.2024.2222-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$4.751,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.751,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.28.846.5.0009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais R$370,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 370,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$758,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 758,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.03 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.800,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2189-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.120,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.120,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$900,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.330,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.330,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.890,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.890,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$420,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$240,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$180,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$650,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 650,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.430,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.430,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$26.930,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 26.930,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$195,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 195,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$320,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 320,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.03 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$340,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 340,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2158-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$690,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 690,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.004 - SERVIÇO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.004.4.129.5.2031-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$12.270,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.270,00
05.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.440,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.440,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.600,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.600,00
05.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.050,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.050,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2189-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$27.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 27.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$11.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.03 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$17.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.200,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2176-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$390,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 390,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.840,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.840,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2158-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.325,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.325,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.520,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.520,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$4.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.01 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$720,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 720,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.600,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.600,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$520,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 520,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$20,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 20,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.050,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.050,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$16.830,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 16.830,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.800,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.003 - SERVIÇO DE TESOURARIA
03.003.4.123.5.2028-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.004.4.122.5.2194-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.01 - GABINETE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
04.001.12.361.5.2054-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$340,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 340,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.03 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$4.800,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2129-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$900,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2328-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$650,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 650,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas R$45,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 45,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.004 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.004.4.122.5.2195-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$120,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 120,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.004 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.004.4.122.5.2195-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$270,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 270,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$620,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 620,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$500,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 500,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$170,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 170,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2196-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$23.103,40
1.719.000.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 23.103,40
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50.000,00
2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 50.000,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$146,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 146,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 5.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2088-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$43,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 43,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$15,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$18,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 18,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.02 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.19.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$459,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 459,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$9.360,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.360,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.05 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2071-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.03 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.270,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.270,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.540,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 3.540,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2239-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$600,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 600,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001.8.244.5.2105-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$45,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 45,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$9.180,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.180,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001.8.244.5.2105-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$890,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 890,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.305.24.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.700,00
1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 6.700,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2328-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.130,00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.130,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$4.500,00
1.720.000.0000 Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 4.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.06 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.105,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.105,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.630,00
2.600.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 3.630,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.002 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE
03.002.4.121.5.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$190,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$70,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 70,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$3.150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.150,00
06.00 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.01 - GAB.SEC. MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.001.8.244.5.2105-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$480,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 480,00
05.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$3.360,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.360,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.210,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.210,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.630,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 5.630,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2186-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$1.600,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$1.930,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.930,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$3.480,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.480,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$1.500,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2072-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$30,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2220-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2158-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$50,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 50,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
06.002.4.482.13.2151-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$65,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 65,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.28.846.5.0009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$370,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 370,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$1.890,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.890,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.005 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA
04.005.13.392.9.2071-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$90,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 90,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$25,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2156-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$130,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 130,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.07 - FUNDO MUNIC DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
04.007.13.391.9.2322-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$30,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$180,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 180,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SAAE)
30.001.17.122.2024.2222-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.751,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.751,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2026.
AILTON DUARTE
***.***.936-** Prefeito Municipal