Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
7º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2024
GABINETE DO PREFEITO
7º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2024
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 227/2023- PREGÃO Nº 070/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ***.***.***-**, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, resolvem aditara Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 049/2024 de 16/04/2024, cujo objeto: “CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL” nos termos do Artigo 92, inciso V, Art. 104, caput. Art.107, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias a vigência do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 049/2024, portanto até 22/09/2026, conforme previsto em lei.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 21 de agosto de 2026.
AÍLTON DUARTE
Solução Eng. Const. e Est. Metálicas LTDA
Prefeito Municipal
MARCOS AUGUSTO GUIMARÃES CASTRO
Contratante
Contratado
Testemunhas:
DANUSIA CARVALHO
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO