Gabinete do Prefeito · 23 de junho de 2026
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021
GABINETE DO PREFEITO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2021 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA WEBNETS SOLUÇÕES - EIRELI, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 94/2021 - DISPENSA Nº 061/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-**, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa WEBNETS SOLUÇÕES - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 12.319.369/0001-40, com sede na Avenida Paulista, nº 352, CJ 64, bairro Bela Vista, em São Paulo/SP, CEP 01310-905, neste ato representada pelo Sr. Celso Ricardo de Moura Garcia Junior, inscrito no CPF sob o N.º ***.***.***-** doravante denominada CONTRATADA, resolvam aditar as Cláusulas Segunda e Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 65/2021 de 15/06/2021, nos termos do artigo 92, inciso iv, artigo 104, inciso i § 2º, artigo 107, caput e artigo 124, inciso ii, alínea “d”, §1º e §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada por mais 12 (Doze) meses a vigência da Cláusula Segunda do 5º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/21 de 15/06/2021, portanto até 15/06/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor do contrato supradito será reajustado com base no índice do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, que é de 4,11% alterando assim o valor do contrato de R$11.377,15 (onze mil e trezentos e setenta e sete reais e quinze centavos) para $11.844,80 (onze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 15 de junho de 2026.
AÍLTON DUARTE
Webnets Soluções - EIRELI
Prefeito Municipal
CELSO RICARDO DE MOURA GARCIA JUNIOR
Contratante
Contratada
Testemunhas:
MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
SEC. M. DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO