Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
RECISÃO CONTRATUAL Nº 006/2026
GABINETE DO PREFEITO
RECISÃO CONTRATUAL Nº 006/2026
RECISÃO CONTRATUAL Nº 006/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2025 - PRC 102/2025 – INEXIGIBILIDADE 067/2025.
Pelo presente Termo de Rescisão Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE LUZ, inscrito no CNPJ: 18.301.036/0001-70, com sede à Av. Laerton Paulinelli, nº 153, Bairro Monsenhor Parreiras, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. AILTON DUARTE, , doravante denominado como CONTRATANTE, e de outro lado JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, nesse ato representado por Joviano Ferreira do Nascimento Junior, inscrito no CPF sob o N.º ***.***.***-**:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica consensualmente rescindido com efeitos retroativos a partir 25/08/2026 o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2025, firmado entre as partes no dia 02/06/2025, cujo objeto do presente contrato é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E SINGULARIDADE, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM REGÊNCIA DE CORAL, EDUCAÇÃO MUSICAL E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL PARA IDEALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “CORAL LUZ MUSICAL – CORAL COMUNITÁRIO”, em conformidade com a Inexigibilidade 067/2025.
A CONTRATADA reconhece e declara ter recebido todos os pagamentos pela prestação de serviços objeto deste instrumento, até a presente data, dos quais, neste ato, dá recibo e ampla, geral e irrevogável quitação destes valores para nada mais reclamar, em Juízo ou fora dele.
Assim, por estarem justo e acordado, depois de lido e achado conforme, as partes firmam o presente Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços referido, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que cumpra as suas finalidades legais.
Luz/MG, 06 de outubro de 2026.
AÍLTON DUARTE
JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Prefeito Municipal
CPF: 096.XXX.XXX-01
Contratante
Contratada
JOSIANE FLAVIA DA S. ALMEIDA FIUZA
QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA
Chefe De Serviços
Secretária M. De Administração/Interina
SEMECE