Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2025
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2025 DE 11/07/2025, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA REDE CIDADE – DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 135/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, , Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-**, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 04.927.623/0001-65, com sede na Rua Major Lopes nº 42/casa A, CEP: 30.330-050 Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG nesse ato representado por Rafael Caldeira Ferreira Pinto, brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, registro no CAU sob o nº.A 26.695-7, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, portador do Documento de Identidade de nº. MG-3.766.228 SSP/MG, com residência à Rua Gama, nº. 220, Condomínio Quintas do Sol, CEP: 34.003-064, Nova Lima / MG, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, Art. 107, caput, da Lei Federal 14.133/2021. e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de serviço nº 111/2025 conforme previsto em lei. Portanto até a data do dia 11/07/2027.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 13 de agosto de 2026.
AÍLTON DUARTE
RAFAEL CALDEIRA FERREIRA PINTO
Prefeito Municipal
Rede Cidade Des. Sustent. LTDA
Contratante
Contratada
Testemunhas:
LILIAN DUARTE PEREIRA
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
SECRETÁRIA M. DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO