Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2026
2º E 3º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 072/2026
GABINETE DO PREFEITO
2º E 3º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 072/2026
2º e 3º TERMOs ADITIVOs AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA FACILITA TELECOM LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 861/2026 - PREGÃO Nº 024/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, , residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000; doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FACILITA TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Travessa Edson de Melo, n° 30, Bairro Centro em Ubá/MG – CEP: 36.500-036 inscrita no CNPJ sob o nº 13.045.960/0001-10, neste ato, representada por Gillian Del Puppo Alves, , resolvem aditar a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2026, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, I, alínea “b”, art. 125, caput, e art. 126, caput da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido um valor de R$ 10.050,50 (dez mil, cinqüenta reais e cinqüenta centavos) ao contrato alterando seu valor global de R$ 154.679,68 (cento e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 164.730,18 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos).
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz, 07 de outubro de 2026.
AÍLTON DUARTE
Prefeito Municipal
Contratante
Facilita Telecom LTDA
GILLIAN DEL PUPPO ALVES
Contratada
Testemunhas:
RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA
CONS. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETÁRIA MUN. DE ADM. INTERINA