Gabinete do Prefeito · 26 de junho de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 613/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 613/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 613/2026
LICITAÇÃO Nº 018/2026-PREGÃO
DATA: 25.06.2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PEDRA TIPO P7 DESTINADA À EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DE VIAS RURAIS, BEM COMO EM RUAS DE DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE”.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613/2026 – Pregão nº. 018/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 505/2026, de 23 de Junho de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz às empresas abaixo relacionadas:
FRANCE LEAL FRIAS
CNPJ: 14.072.036/0001-95
Valor Global do processo: R$ 285.870,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais).
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 25 de Junho de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal