Gabinete do Prefeito · 10 de agosto de 2026
PROCESSO Nº: 1178/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2026
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1178/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2026
Processo nº: 1178/2026
Dispensa de Licitação nº: 035/2026
Data: 07/08/2026
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 630/2026, de 06 de agosto de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: “AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS DE LIVROS DE LITERATURA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA” e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante:
VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 02.593.711/0001-42
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 59.944,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais)
Publique-se.
Luz/MG, 07 de agosto de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal