Gabinete do Prefeito · 6 de julho de 2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2026
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 092/2026 DE 02/06/2026, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 102/2026 – INEXGIBILIDADE 067/2025.
Pelo presente instrumento, o Município de Luz/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, na cidade de Luz/MG – MG, CEP 35.595-000, inscrito no CNPJ sob nº. 18.301.036/0001-70 neste ato representado pelo Sr.Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-**, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominada LOCATÁRIO e de outro lado JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.595.260/0001-85, com sede na Rua Treze de Maio nº 1.811, CEP: 35.595-000, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Luz/MG nesse ato representado por Joviano Ferreira do Nascimento Junior, inscrito no CPF sob o N.º ***.***.***-**, neste ato representado por Eugeny Lana Desmonts, inscrita no CPF nº ***.***.***-**. Conforme Art. 92, Inciso V, §3º , ADT. 104, I ART. 107, caput, e art 124, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a Vigência da Cláusula Segunda do CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 092/2025 de 02/06/2025, portanto de 02/06/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Fica acrescido um valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para R$ 50.121,60 (cinqüenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos). As demais cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades legais.
Luz, 02 de Julho de 2026.
AILTON DUARTE
JOVIANO FER. DO NASCIMENTO JUNIOR
Prefeito Municipal
CPF sob o N.º ***.***.***-**
Contratante
Contratada
Testemunhas:
JOSIANE FLAVIA DA S. ALMEIDA FIUZA
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
CHEFE DE SERVIÇOS - SEMECE
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO