Gabinete do Prefeito · 6 de julho de 2026
3º E 4º TERMOS ADITIVOS DE VALORES AO CONTRATO Nº 117/2025
GABINETE DO PREFEITO
3º E 4º TERMOS ADITIVOS DE VALORES AO CONTRATO Nº 117/2025
3º E 4º TERMOS ADITIVOS DE VALORES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 117/2025 DE 23/07/2025, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA AVTEC ENGENHARIA LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 099/2025 – CONCORRENCIA 003/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ***.***.***-**, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AVTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.254.577/0001-70, com sede à Rua Joviano Ramos nº 155 – Bairro São José, CEP: 39.400-347 na cidade de Montes Claros - MG, aqui representada por Vinicius Alves Soares, inscrito no CPF: sob n° ***.***.***-**, resolvem aditar a Cláusula 3ª do Contrato de Prestação de Serviço Nº 117/2025, nos termos do Artigo 92, Inciso V. 104, I, e art. 124, inciso I, alínea “b”, art. 125, caput, e art 126, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido o valor de R$ 3.857,66 (três mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e suprimido o valor de R$ 977,57 (novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos) ao Contrato de Prestação de Serviços supradito. Alterando seu valor global pós aditivos de R$98.939,00 (noventa e oito mil, novecentos e trinta e nove reais) para R$ 101.819,09 (cento e um mil, oitocentos e dezenove reais e nove centavos).
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 26 de junho de 2026.
AÍLTON DUARTE
Avtec Engenharia LTDA
Prefeito Municipal
VINICIUS ALVES SOARES
Contratante
Contratada
Testemunhas:
ROBERTO BASÍLIO
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
SECRETÁRIO M. DE OBRAS
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO