Gabinete do Prefeito · 18 de maio de 2026
3º TERMO ADITIVO Nº 080/2023
GABINETE DO PREFEITO
3º TERMO ADITIVO Nº 080/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2023 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA EXPANÇÃO DIAGNOSTICA LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 053/2023 - DISPENSA Nº 021/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-**, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa EXPANSÃO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.365.798/0001-26, com sede à Rua Plombagina, n°181, Bairro Colégio Batista, em Belo Horizonte/MG- CEP: 31110-090, neste ato, representada por ROMMEL ABEL VASCONCELOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, resolvem aditar a Cláusula Quinta e Segunda do Contrato de Prestação de Serviço supradito nos termos do Artigo 92, inciso V, art. 104, §2º, art. 107, caput, e art.124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal 14.133/21.
e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada por mais 12 (Doze) meses a vigência da Cláusula Segunda do 1º Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 080/2023 de 10/05/2023, portanto até 10/05/2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O contrato será reajustado em 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento) alterando o valor global do contrato de R$5.770,05 (cinco mil, setecentos e setenta reais e cinco centavos) para R$5.987,58 (cinco mil, novecentos e oitenta e sete e cinquenta e oito centavos)
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 08 de maio de 2026.
AÍLTON DUARTE
Expansão Diagnostica LTDA
Prefeito Municipal
ROMMEL ABEL VASCONCELOS
Contratante
Contratada
Testemunhas:
LETICIA CHAVES XAVIER
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
CHEFE DE SERVIÇO
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO