Gabinete do Prefeito · 16 de setembro de 2026
RECISÃO CONTRATUAL Nº 005/2026
GABINETE DO PREFEITO
RECISÃO CONTRATUAL Nº 005/2026
RECISÃO CONTRATUAL Nº 005/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026 - PRC 1.264/2026 – INEXIGIBILIDADE 061/2026.
Pelo presente Termo de Rescisão Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE LUZ, inscrito no CNPJ: 18.301.036/0001-70, com sede à Av. Laerton Paulinelli, nº 153, Bairro Monsenhor Parreiras, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. AILTON DUARTE, doravante denominado como CONTRATANTE, e de outro lado CLINICA DR. OSMANY FILGUEIRA LTDA, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Osmany Alberto Silva Filgueira,
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica consensualmente rescindido em 10/08/2026 o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026, firmado entre as partes no dia 17/07/2026, cujo objeto do presente contrato é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO”, em conformidade com o Credenciamento 001/2026.
A CONTRATADA reconhece e declara ter recebido todos os pagamentos pela prestação de serviços objeto deste instrumento, até a presente data, dos quais, neste ato, dá recibo e ampla, geral e irrevogável quitação destes valores para nada mais reclamar, em Juízo ou fora dele.
Assim, por estarem justo e acordado, depois de lido e achado conforme, as partes firmam o presente Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços referido, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que cumpra as suas finalidades legais.
Luz/MG, 10 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Clinica Dr. Osmany Filgueira LTDA
Prefeito Municipal
OSMANY ALBERTO SILVA FILGUEIRA
Contratante
Contratada
Testemunhas:
LETICIA CHAVES XAVIER
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES
CHEFE DE SERVIÇO
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO