Câmara Municipal de Luz · 10 de julho de 2026
PORTARIA Nº 092, DE 9 DE JULHO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
PORTARIA Nº 092, DE 9 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 092, DE 9 DE JULHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA”
O Presidente da Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Art. 76, da Lei Complementar nº 034/2013:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referentes ao período aquisitivo correspondente, para gozo no período indicado:
I – Roberto Magner de Carvalho, ocupante do cargo de Assessor Contábil, pelo período de 10 (dez) dias, a serem gozados de 15/07/2026 a 24/07/2026, relativos ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, com conversão em pecúnia de 10 (dez) dias;
II – Tamara Francelli de Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Secretária Parlamentar, pelo período de 5 (cinco) dias, a serem gozados de 27/07/2026 a 31/07/2026, relativos ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, com conversão em pecúnia de 10 (dez) dias;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Luz/MG, 9 de julho de 2026.
ROGÉRIO APARECIDO SILVA
Presidente da Câmara Municipal