Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2026
44ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
GABINETE DO PREFEITO
44ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
44ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 de 20.09.2022.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.849 de 27/06/2026, para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 004/2022 de 03/03/2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. Aberta a sessão, a agente de contratação apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente, conforme previsto no edital, pela empresa: FABIO CELIO AMARAL, inscrito no CNPJ nº 30.995.223/0001-05 sob o protocolo nº 103239 de 17/08/2023, solicitando credenciamento para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR E PINTOR DE PRECISÃO (DEMARCAÇÕES, LETREIROS E DESENHOS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS”. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 04/2022 e diante da regularidade, e em conformidade a CPL decide pela HABILITAÇÃO do participante. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e posteriormente autoridade competente para homologação. Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA