Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 066/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 066/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 066/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
PARTES: O MUNICIPIO DE LUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.301.036/0001-70, com sede à Avenida Laerton Paulinelli, n.º 153, Monsenhor Parreiras, na pessoa de seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG *** SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Luz, estado de Minas Gerais, à praça Rotary, n.º 735, bairro Senhora Aparecida, CEP 35595-000 e na pessoa da Secretária Municipal de Saúde, Sra. SARAH REZENDE CHAVES XAVIER, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG – 18.303.615 SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Luz, à Rua Governador Valadares nº 66, Bairro Centro, Estado de Minas Gerais, CEP 35595-000e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.900.981/0001-30, com sede à Rua Dona Olímpia Clara de Carvalho, n.º 44, Centro, na pessoa de seu representante legal Sr. Neury Moreira Silva, brasileiro, casado, carteiro, portador do RG *** SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de luz, à Avenida Bom Despacho, n.º 110, Bairro Monsenhor Parreiras, estado de Minas Gerais, CEP 35595-000. OBJETO: “CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A APAE PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E NEUROPEDIATRIA, NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA”. VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
LUZ, 25 DE AGOSTO DE 2026.