Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
DECRETO Nº. 4.075, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 4.075, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº. 4.075, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LUZ - COMUSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando o disposto no Artigo 12, da Lei Municipal N.º 1.861/2010;
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no Art. 162, inciso IX da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados como membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Luz – COMUSB:
I - MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Quésia Cristina Ferraz Costa;
Suplente: João Henrique Cançado Rodrigues.
b) Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Titular: Wagner Botinha;
Suplente: Lilia Batista Pereira.
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Isabel Cristina Gontijo;
Suplente: Meiriane Costa Mesquita.
d) Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Habitação
Titular: Wanderson Pinto da Silva;
Suplente: Britner Dorjó Coimbra.
e) Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes
Titular: Otaviano Geraldo da Silva;
Suplente: Nayane França Ibraim Silva.
f) Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Titular: Alaor Batista Cravo;
Suplente: Lauane Bianca Oliveira Belo.
g) Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Titular: Luiz Augusto Mendes Carvalho
Suplente: Miller da Silva Medeiros
h) Defesa Civil do Município de Luz
Titular: Heuberth Frederico Ferreira Pacheco;
Suplente: Ana Carolina Gondin Rocha.
II - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação Comercial e Industrial de Luz
Titular: Carlos Henrique Araújo Tomáz;
Suplente: Lourenço Mesquita Giordani.
b)Sindicato dos Produtores Rurais de Luz
Titular: Wallison Dorjó de Oliveira;
Suplente: Guarim Caetano Carvalho.
c) Clubes de Serviço de Luz
Titular: Flamarion Socrates da Silva (Maçonaria);
Suplente: Lelton Santos Nogueira (Rotary).
d) Associações e Comunidades Rurais
Titular: Marília Silva Mesquita;
Suplente: Ângela Paulinelli de Souza Almeida.
f) 121ª Subseção da OAB de Luz
Titular: Cloves Alexandre Duarte Batista;
Suplente: não indicado;
g) Entidades Educacionais atuantes no Município
Titular: Wender Rodrigues Silvestre (Colégio Mais);
1° Suplente: Denise Vasconcelos Macedo Chaves (FASF);
2° Suplente: Bárbara de Castro Vieira Ferreira (Losango).
Art. 2º. A função de membro do COMUSB e de membro de suas comissões são consideradas serviço público relevante, não cabendo qualquer remuneração.
Art. 3º. O mandato dos membros do COMUSB é de 3 (três) anos, permitida uma única recondução para o mandato subsequente, e terá início na data de publicação deste Decreto.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto n.º 4.068/2026.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 25 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal