Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2026
DECRETO Nº 3996/2026, DE 1 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3996/2026, DE 1 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 3996/2026, de 1 de Abril de 2026.
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 499.845,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$72.500,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 72.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$24.600,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.600,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$700,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 700,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2238-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.500,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 3.500,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$26.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 26.000,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$2.250,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.250,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2325-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.055,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.055,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$240,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.450,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.450,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 40,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$880,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 880,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.840,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.840,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$18.500,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 18.500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$310,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 310,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$770,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 770,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.000,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 50,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.900,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.900,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 20,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$350,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 350,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$300,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 300,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$12.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$7.000,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.000,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.003 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
30.003.17.511.2025.2223-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$7.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.241.15.2122-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.440,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.440,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.250,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.250,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.330,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.330,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$390,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 390,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2123-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$420,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$20.710,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.710,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.000,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$550,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 550,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.770,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.770,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.680,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.680,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$400,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 400,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.150,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.050,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.050,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.280,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.280,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2176-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$720,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 720,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.810,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.810,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.700,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.700,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.050,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.050,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 350,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$11.400,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.400,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.350,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$330,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 330,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$6.200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$80.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 80.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$950,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 950,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2220-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001.28.846.7.0030-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.390,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.390,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$390,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 390,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$26.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 26.000,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$500,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 500,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.250,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.250,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.680,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.680,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$18.500,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 18.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.150,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.050,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.050,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.250,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.250,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.700,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.700,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.050,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.050,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$50,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 50,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$350,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 350,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$350,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 350,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.390,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.390,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.003.11.332.21.2090-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$8.350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.350,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$72.500,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 72.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$24.600,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.600,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$950,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 950,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$20.710,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.710,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$8.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 300,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$700,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 700,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2238-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.500,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 3.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.330,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.330,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$11.400,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.400,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$330,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 330,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$80.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 80.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$2.840,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.840,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$770,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 770,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.900,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.900,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2130-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$6.200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2220-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001.28.846.7.0030-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$4.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.770,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.770,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.241.15.2122-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.440,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.440,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2123-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$420,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$550,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 550,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$40,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 40,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$40,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$880,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 880,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$60,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2176-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$720,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 720,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2040-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$7.000,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2325-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.055,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.055,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$240,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$310,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 310,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$3.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2040-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$400,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 400,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
08.005.26.782.17.2131-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$8.280,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.280,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$4.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.000,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$100,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA
01.003.4.122.5.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.450,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.450,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.810,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.810,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$20,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 20,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.003 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
30.003.17.511.2025.2223-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$10.000,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Abril de 2026.
AILTON DUARTE
***.***.936-**
Prefeito Municipal