Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
DECRETO N.º 4097/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4097/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N.º 4097/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 20 de outubro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 4097/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
1649
EDUARDO FERREIRA DIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
II
L
M
1648
ROBERTO RIVELINO RODRIGUES FERREIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
II
L
M
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA ATUAL
NOVA REFERÊNCIA
3187
CRISTIANE MENDES FERNANDES VIEIRA
TÉCNICO SUPERIOR DE SAUDE 2 – TSS2 – PSICÓLOGO
II
I
J
5335
MIRIAM LEITE OLIVEIRA
TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
I
E
F
1643
SAMIRA COIMBRA DE CARVALHO PAULINELLI
TÉCNICO SUPERIOR DE SAUDE 2 – TSS2 – CIRUGIÃO DENTISTA
II
L
M
Luz, 20 de outubro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal