Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026
28ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
28ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
28ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 de 30.04.2026.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”,
Conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I do Edital.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025, para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 001/2026 de 30/04/2026 cujo objeto trata-se de: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”.Aberta a sessão, a agente de contratação apresentou aos demais membros, a documentação protocolada antecipadamente sob o protocolo nº 103535 de 18/09/2026, conforme previsto no Edital de Credenciamento 001/2026, pela empresa: JP GONTIJO E FONSECA SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 46.142.153/0001-74 ,representada por JORDANA MAURA ALVES GONTIJO solicitando credenciamento para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGISTA E OBSTRETA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS”.Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 001/2026 e diante da regularidade de toda documentação apresentada, a equipe de apoio decide pela HABILITAÇÃO do participante.A equipe de apoio irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e em seguida á autoridade superior competente para homologação. Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinado por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA