Gabinete do Prefeito · 9 de setembro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1092/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1092/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1092/2026
LICITAÇÃO Nº 30/2026-PREGÃO
DATA: 08.09.2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (MODELO P13) OU 45 KG (MODELO P45), COM LACRE DE SEGURANÇA E SELO DO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 49/2016 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG”.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1092/2026 – Pregão nº. 30/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 683/2026, de 21 de agosto de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz às empresas abaixo relacionadas:
GAS SANTA CRUZ E AGUA MINERAL LTDA
CNPJ: 53.965.666/0001-40
Valor Global do processo: R$ 234.871,30 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos).
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 08 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal