Luminárias · 13 de fevereiro de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 025/2026- INEXIGIBILIDADE 010/2026
OBJETO: Contratação para apresentação artística do DJ Altamir, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, para realização do Carnaval na cidade de Luminárias/MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, a do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: JOÃO BATISTA NETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 49.218.379/0001-08.
Valor: R$10.000,00(dez mil reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 026/2026– Inexigibilidade nº 010/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso III,a do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação para apresentação artística do DJ Altamir, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, para realização do Carnaval na cidade de Luminárias/MG.”
Luminárias, 12 de fevereiro de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 12/02/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER